Embora instituída em setembro de 2007, a partir da aprovação de seu regimento interno pela Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação da CEUA-UFRPE vem sendo trabalhada desde setembro de 2005. O Então Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Fernando Freire, delegou tal missão aos professores da casa estimulando a formação de um grupo que teve como objetivo a redação do Regimento Interno, norteador da missão e ações da CEUA. Desse modo, em maio de 2006 e sob a coordenação do professor de Filosofia da Ciência e Ética da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), Carlos Antônio Alves Pontes, deu-se início às discussões sobre o uso de animais na experimentação científica e práticas pedagógicas, estando envolvidos professores da UAG, bem como da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) e técnicos da Clínica de Bovinos de Garanhuns.
O envolvimento com tal temática motivou a realização, no final do ano de 2006, de eventos, como por exemplo o I Encontro de Bioética e Bem-Estar Animal do Agreste Meridional de Pernambuco, que permitiram uma discussão mais aprofundada sobre o uso de animais e que deram maior embasamento para a redação do regimento, que teve sua primeira versão pronta em janeiro de 2007 pelo prof. Leonardo Cisneiros da UAST. Nos meses de março a maio do referido ano a proposta foi bastante discutida pelo grupo, contando com a participação de professores do Campus Recife. Uma vez finalizada, foi enviada para apreciação do então Pró-Reitor e, posteriormente, enviada para a aprovação pelo CEPE.
Com a criação da CEUA, a UFRPE antecipou-se à Lei Federal nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais e obriga as instituições de ensino e pesquisa a instituírem suas comissões de ética.
A lei sancionada pelo Presidente da República cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão que será responsável por formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica; credenciar instituições para criação ou utilização de animais em ensino e pesquisa científica, monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa; entre outras finalidades.
Agradecimentos
O presidente da CEUA-UFRPE, em nome de toda a comissão, agradece a todos os professores e técnicos que colaboraram para que a mesma fosse instituída. Embora, contando com a colaboração de muitos, aqui deixamos registrada a participação em todo o processo dos seguintes colegas:
Anísio Francisco Soares – UFRPE-Recife
Arminda de Fátima Alves da Silva – UAG-UFRPE
Fernando Freire – UFRPE-Recife
Glesser Porto Barreto – UAG-UFRPE
José Augusto Bastos Afonso – Clínica de Bovinos de Garanhuns
Kleber Régis Santoro – UAG-UFRPE
Marcos Renato Franzosi Mattos – UAG-UFRPE
Paulo José Duarte Neto – UAG-UFRPE
Maria Raquel Quirino de Souza – UFRPE-Recife
José Vitor Moreira Filho – UFRPE-Recife
Wallace Rodrigues Telino Júnior – UAG-UFRPE